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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Olá!

Seja bem-vindo a nossa Política de Privacidade para os Titulares de Dados que nos visitam por meio do nosso Sítio Eletrônico.

Por favor, leia esta Política cuidadosamente para entender nossas práticas sobre seus Dados Pessoais e como os trataremos. Esta Política foi elaborada para trazer informações relevantes e informativas para você saber como seus dados são captados e tratados de forma segura e sempre na busca de guardar o mínimo necessário de seus dados pessoais em nossas atividades.

                                                                    Boa leitura!

 

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Na JTG SIGNUM Consultoria Empresarial, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Para tanto, esta Política de Privacidade informa como é feita a coleta, uso e tratamento de informações advindas do SITE.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais Leis ou Normas Brasileiras aplicáveis ao tema.

Assim sendo, a JTG SIGNUM no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados que coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso Site coleta e utiliza alguns de seus dados pessoais, com objetivo de viabilizar um contato para retorno de respostas e aprimorar a experiência de uso.

1.1 Dados pessoais fornecidos pelo titular por meio do ícone FALE CONOSCO

  • Nome;
  • E-mail; e,
  • Telefone.

1.2. Dados pessoais coletados por meio do ícone WHATSAPP

  • Telefone

1.3. Dados pessoais coletados automaticamente

  • Não se aplica.

 

2. Como coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

  • Por meio do FALE CONOSCO
  • Por meio do WhatsApp

2.1. Consentimento

É a partir do seu Consentimento que tratamos seus dados pessoais. O Consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a JTG SIGNUM a tratar seus dados.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, bem como conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu Consentimento. Importante ressaltar que a revogação do Consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade e performance adequada da continuidade de nossa prestação de serviço.

 

3. Quais são os seus direitos enquanto Titular dos Dados Pessoais?

Os dados pessoais são seus e a Lei Geral de Proteção de Dados, em seu artigo 18, garante que você tenha certos direitos relativos a esses dados de forma gratuita e a qualquer tempo. Para tanto basta nos solicitar pelos canais informados no item 10 desta Política.

Por segurança quando formos solicitados, iremos pedir outros dados e verificar sua identidade para impedir fraudes e ilícitos.

  • Como saber quais dados a JTG SIGNUM possui sobre mim e como faço para acessar esses dados?

Você tem direito de obter determinadas informações sobre quais dados pessoais nós obtemos e como os estamos tratando.

  • Posso corrigir ou atualizar os dados que a JTG SIGNUM possui sobre mim?

Sim. Você pode solicitar correção ou atualização de seus dados pessoais a qualquer momento desde que comprove a validade dos novos dados que está nos fornecendo.

  • Posso me opor ao tratamento de determinados dados, ou solicitar anonimização, bloqueio, eliminação total ou parcial?

Sim. É possível se opor a determinado tratamento ou fazer uma requisição para anonimização, bloqueio ou eliminação de determinados dados que após uma análise da JTG SIGNUM, seu pedido poderá ser atendido caso os dados não sejam mais necessários ou relevantes para a nossa relação com você.

  • Posso revogar o consentimento fornecido para um determinado tratamento de dados?

Sim. Para revogar este consentimento é só fazer uma requisição. Caso sua requisição seja aceita, isto não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente com base no seu consentimento.

  • É possível obter uma lista das entidades, públicas ou privadas, com as quais a JTG SIGNUM compartilhou meus dados pessoais?

Sim. Você pode solicitar estas informações. A JTG SIGNUM se reserva o direito de não dar esta informação caso os dados pessoais tenham sido compartilhados com alguma autoridade pública em segredo de justiça ou caso a confidencialidade das informações solicitadas tenha de ser mantida para proteger segredos de negócios da JTG SIGNUM ou de terceiros com os quais existam um relacionamento.

  • Se eu quiser uma cópia ou fazer a portabilidade dos meus dados pessoais, posso solicitar a JTG SIGNUM?

Sim, para alguns casos é possível obter uma cópia dos seus dados pessoais ou solicitar que eles sejam transferidos a um terceiro em um formato estruturado e interoperável.

Em certos casos a JTG SIGNUM poderá negar o exercício de algum desses direitos, caso tenhamos motivos legítimos para tanto e poderá continuar tratando os dados, cuja eliminação tenha sido requisitada quando necessário para resguardar direitos da JTG SIGNUM e cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou caso as informações sejam essências para a execução de contratos.

 

4. Por quanto tempo os dados serão armazenados?

Nosso objetivo é minimizar os dados pessoais que mantemos dos Titulares e nos esforçar para garantir que tenhamos apenas as informações necessárias ao cumprimento de nossas obrigações legais e regulatórias, bem como aos nossos legítimos interesses.

Nós mantemos todos os registros durante o período de relação de negócio e, em seguida, seguiremos as diretrizes da nossa Política de Retenção e Descarte de Dados Pessoais.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação de prestação de serviço e seu contrato perdurar. Findando o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no Artigo 16 da LGPD.

Após os períodos definidos nesta Política, excluiremos toda ou parte das informações, mantendo aquelas que são necessárias para atendermos a qualquer interesse legítimo ou para cumprir obrigações legais e regulatórias.

 

5. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais para a proteção de sua privacidade.

Aplicamos tais procedimentos levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdade do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Contratamos operador idôneo para o desenvolvimento e manutenção do Sítio Eletrônico;
  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados são armazenados em ambiente seguro e idôneo; e,
  • Mantemos políticas de Backups para seus dados pessoais.

 

A JTG SIGNUM se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. É necessário ressaltar que nenhuma página virtual é totalmente segura e livre de riscos. É possível que, embora todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou até mesmo em decorrência de negligência ou imprudência do próprio visitante do Site.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sobre o ocorrido, em conformidade com as disposições da LGPD.

 

6. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Para preservação de sua privacidade, a JTG SIGNUM não compartilha seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Registramos que existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; e,

III – Proteção dos direitos da JTG SIGNUM em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

7. Transferência internacional de dados.

Terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ter localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nestas condições, seus dados pessoais estarão sujeitos à LGPD e às demais legislação brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a JTG SIGNUM se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com esta Política de Privacidade, você consente com este compartilhamento, caso ocorra, e que se dará conforme as finalidades descritas no presente documento.

 

8. Responsabilidade

A JTG SIGNUM prevê a responsabilidade dos agentes de tratamento de dados, em conformidade com os Artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Também assumimos o compromisso de buscar condições técnica e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela JTG SIGNUM, nos comprometemos a segui-las.

 

9. Isenção de responsabilidade

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Isto considerado, a JTG SIGNUM não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados pessoais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades aqui descritas. Ressaltamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da JTG SIGNUM.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da JTG SIGNUM e quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de total responsabilidade do usuário.

 

10. Encarregado de Dados (DPO)

A JTG Signum disponibiliza os seguintes canais para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular de dados:

  • Endereço: SBS Quadra 02 – Bloco A – Sala 1208, Edifício Casa de São Paulo - Brasília – DF – CEP. 70.070-120
  • E-mail: jtgsignum@jtgsignum.com.br
  • Telefone: +55 61 99103-0224 e 99826-4580

 

11. Como e quando esta Política pode ser alterada?

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossos serviços ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação e sempre lhe notificaremos acerca de tais mudanças.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você está dando o seu Consentimento.

Controle Temporal:

Versão: 01

Data: 31/05/2022

Aprovada por: JTG Signum Consultoria Empresarial

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